Urbanização e saneamento são prioridades para prefeituras pernambucanas

Por - 03/06/2015
Danilo Cabral (centro) comemora número de propostas inscritas no Escritório de Projetos / Douglas Fagner

Danilo Cabral (centro) comemora número de propostas inscritas no Escritório de Projetos

Douglas Fagner

O governo estadual cedeu
ao apelo da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e decidiu ampliar
até esta sexta-feira o período para que as prefeituras entreguem propostas ao
Escritório de Projetos. O prazo havia expirado em 31 de maio. Ontem, o
secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, apresentou um balanço do
programa: 97 propostas foram apresentadas isoladamente e 13 por meio de
consórcios municipais.
Entre os projetos
recebidos, 53 são de urbanização, 22 de saneamento e 12 de obras para gestão de
resíduos sólidos. Além de disponibilizar os recursos, o governo irá oferecer
cursos de qualificação nas áreas de captação de recursos fiscalização de obras
públicas e prestação de contas.
As inscrições de propostas
tiveram início em abril, mas até a última semana de maio o governo estadual só
havia recebido duas indicações. O salto para 110 projetos  foi celebrado pelo governo. “Fazemos um
balanço positivo do resultado do edital pela quantidade de municípios que
apresentaram propostas e também pelo foco das demandas”, destacou Danilo
Cabral.
No total, o governo irá
distribuir R$ 10 milhões  entre os
municípios para que possam investir na elaboração de projetos de engenharia. A
soma das propostas recebidas, porém, já ultrapassa R$ 20 milhões. Para
selecionar as cidades contempladas, alguns critérios foram estabelecidos. Terão
prioridade as propostas feitas via consórcios municipais, que tenham linhas de
financiamento já garantidas, que sejam voltadas para moradores de áreas com
menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) ou que atenda à população de áreas
sujeitas a fatores de risco.
O prefeito de Afogados da
Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, agradeceu pela criação do
Escritório de Projetos e pela prorrogação do prazo.  “Ele ajuda muito os municípios, ainda mais em
um período de crise como esse”, disse.

FEM – Hoje, o governo
detalha o relatório fiscal do quadrimestre. Apesar dos governistas ressaltarem
que o Estado vive um momento delicado do ponto de vista de recursos, Danilo
Cabral afirmou que o dinheiro destinado ao Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM) 2015 está garantido.
Jconline