InícioAraripina em FocoSe Temer assumir a Presidência, quem ocupa o cargo de vice? Entenda

Se Temer assumir a Presidência, quem ocupa o cargo de vice? Entenda

Com o processo do
impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) avançando para apreciação do
Senado, se aproxima o momento em que os congressistas decidirão se ela continua
ou não no cargo. Caso Dilma perca seu mandato, quem assume o cargo é o
vice-presidente, Michel Temer (PMDB). Mas, nesse caso, quem assumiria a
Vice-Presidência do país?
“Formalmente, não
existirá vice. Na prática, o sucessor do presidente será Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), no papel de presidente da Câmara dos Deputados”, explica Daniel
Vargas, professor de direito constitucional da FGV (Fundação Getúlio Vargas)
Rio. “Em caso de vacância definitiva, causada por falecimento ou renúncia,
Cunha assume e são convocadas novas eleições.”
O presidente da Câmara
seria o primeiro na fila de sucessão para ocupar a Presidência interina em
casos como viagens ou enfermidades que obrigassem Temer a se afastar do cargo.
Depois dele, estão o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o
presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski. A Consituição
não prevê mais ninguém na linha sucessória.
“Essa linha
sucessória não é personalizada, ela está diretamente relacionada ao cargo que
eles ocupam”, afirma o cientista político do IFCS (Instituto de Filosofia
e Ciências Sociais) da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Isso
significa que, se Eduardo Cunha deixar de ser o presidente da Casa, muda também
o nome do substituto de Temer. Atualmente, o 1º vice-presidente da Câmara é
Waldir Maranhão (PP-MA).

(Fonte: UOL Política)
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