Rombo das contas públicas pode superar os R$ 96,7 bilhões admitidos por Dilma

Por - 18/05/2016
Do Estadão
Em seu primeiro teste da
base aliada, o governo do presidente da República em exercício Michel Temer
ainda trabalha na definição do tamanho do rombo que será exposto na proposta a
ser votada pelo Congresso Nacional. O novo déficit poderá ser superior a R$ 120
bilhões. E pode chegar a R$ 130 bilhões, a depender dos cenários fiscais
contemplados na proposta.
O governo deve apresentar
uma proposta de nova meta fiscal já com uma ressalva a respeito do rombo. Essa
correção irá prever eventuais impactos de um aporte financeiro do Tesouro
Nacional à Eletrobrás por causa dos problemas com o balanço de 2014, segundo o
ministro do Planejamento, Romero Jucá.
O mais provável é que a
votação ocorra na próxima semana, embora ainda não esteja descartada a
apreciação na quarta-feira, (18), ou quinta-feira, (19). A expectativa inicial
de que a proposta fosse apreciada nesta terça-feira, 17, está descartada,
diante da falta de acerto do déficit.
Segundo apurou o
Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, a equipe
econômica quer definir uma estratégia para a meta fiscal que abarque os riscos
fiscais de todo o ano de 2016, um “colchão de segurança” para não se repetir o
que ocorreu em 2014 e 2015, quando o governo não foi transparente e só revisou
as respectivas metas no fim do ano.
A vantagem desse caminho é
que, se o resultado for melhor do que o previsto no fim do ano, a equipe
econômica poderá dizer que fez um esforço fiscal acima do previsto
originalmente. Essa saída poderia ajudar ainda mais na tentativa de restaurar a
confiança nas contas públicas.
Desde que assumiu o
governo, Temer trabalha na alteração do projeto que revisa a meta para
comportar o rombo maior por causa da negociação da dívida dos Estados com a
União. Essa emenda que será apresentada ao projeto – e já está no Congresso –
deixa em aberto o valor da meta fiscal. “Questão dos Estados também é uma das
incógnitas”, disse na segunda-feira Jucá.
Até o momento, o projeto
que revisa a meta – enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff ao
Congresso em março – ainda não contemplou essas mudanças. O presidente do
Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), tem se mostrado favorável a
ajudar Temer na aprovação da revisão da meta até o final do mês, o que, se não
ocorrer, poderá levar a uma paralisia da máquina pública federal.

Renan tem poderes para
convocar uma sessão conjunta para apreciar a nova meta diretamente em plenário.
Contudo, ele ainda não informou quando fará a reunião de deputados e senadores
para discutir a proposta. Aliado de Renan, Jucá foi escalado por Temer para
negociar a votação da mudança da meta no Congresso. “Acredito que é possível
votar ainda nesta semana”, afirmou Jucá.