Relator e presidente de comissão vão ao STF conversar sobre impeachment

24/03/2016 23h02
Da ABr
Ficou marcada para as 18h
da próxima segunda-feira (28), a conversa entre o presidente da Comissão
Especial do Impeachment, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator do
processo, Jovair Arantes (PSD-GO), com o ministro do Supremo Tribunal Federal
(STF), Luiz Roberto Barroso. Rosso havia anunciado que tentaria um encontro
informal para tratar sobre os trabalhos do colegiado.
O parlamentar explicou que
o encontro não tem o propósito de esclarecer qualquer dúvida, mas ele pretende
deixar claro para a Corte que está conduzindo as atividades dentro dos limites
definidos na decisão defendida pelo próprio ministro sobre o rito do
impeachment. Quando o STF foi provocado por questionamentos do Legislativo
acerca do procedimento legal para conduzir este tipo de pedido, Barroso votou
pela anulação da votação secreta para eleição da comissão especial, considerou
inaceitável a eleição de chapa avulsa formada por deputados oposicionistas e
ainda afirmou que o Senado pode arquivar o pedido de impeachment, limitando à Câmara
a autorização ou não da instauração do processo.
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A agenda, classificada
pela assessoria de Rosso como “visita de cortesia”, foi acertada hoje e será
acompanhada por jornalistas. Assessores do parlamentar também confirmaram que
Rosso usará os dias anteriores ao encontro para continuar estudando a denúncia,
requerimentos e questionamentos levantados pelos integrantes do colegiado. O
presidente da comissão recebeu mais de dez questões de ordem e 64 pedidos de
informação, dados e convocação ou convite de pessoas que os parlamentares
consideram importantes para esclarecer o processo.
O presidente da comissão
especial, alinhado com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vem se
reunindo com frequência com técnicos e consultores legislativos para se munir
de informações e evitar o êxito de qualquer manobra para protelar o processo.
Por outro lado, Rosso também garantiu que não vai permitir uma “carnificina
política” nos debates do colegiado e, para isso, está estudando cada um dos
requerimentos.
Rosso assegurou que a
comissão só votará os pedidos que possam ajudar a esclarecer se a denúncia
procede ou não e lembrou que a Câmara tem que decidir apenas sobre a
admissibilidade do impeachment e é o Senado quem produzirá provas e dará a
palavra final sobre o futuro da presidenta Dilma Rousseff.

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Allyne Ribeiro