Relator do Orçamento diz que desafio do governo agora será aprovar CPMF

Por - 15/01/2016
O relator-geral do
Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a sanção da
presidente Dilma Rousseff sem vetos era esperada já que “tudo foi acordado
com o governo”. “É um passo importante (a sanção), agora vale lembrar
que o governo precisará se esforçar para consolidar a previsão de arrecadação,
já que o Orçamento prevê a CPMF e a repatriação”, afirmou ao Broadcast,
serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. “Essa sim será a
grande tarefa”, completou.
Dilma sancionou nesta
quinta-feira, 14, sem vetos, o Orçamento de 2016. O texto será publicado no
Diário Oficial da União desta sexta-feira, 15. O Orçamento aprovado no fim do
ano pelo Congresso Nacional, de R$ 2,488 trilhões, conta com a previsão de
receita de R$ 10 bilhões com o retorno da CPMF e também prevê R$ 20 bilhões com
a repatriação de recursos.
Em meio ao processo de
impeachment e com dificuldades de unificar a base aliada, a presidente tem dito
que a aprovação da CPMF é crucial. Em recente encontro com jornalistas, Dilma
disse que “uma das formas de resolver o problema que está no País inteiro
é aprovar a CPMF e destinar a metade da CPMF para os Estados e
municípios”.
A presidente destacou que
boa parte dos recursos do tributo deve ir para a Saúde. “Querem destinar
esse valor para a Saúde. É visível que, no caso dos Estados e municípios, eles
precisam desse recurso”, afirmou. No Orçamento de 2016, há a previsão de
R$ 500 milhões para o combate ao zika vírus, além da recomposição de R$ 7
bilhões para atendimento médicos de média e alta complexidade .
Após a proibição do
Superior Tribunal Federal (STF) do financiamento privado de campanha, Dilma
atendeu a um pleito dos parlamentares e não vetou os recursos destinados ao
Fundo Partidário. A justificativa do Planalto é que já houve a redução de R$ 48
milhões do ano passado para este ano. No ano passado, foi destinado no
Orçamento R$ 867 milhões ao Fundo Partidário. Já este ano o montante é de R$
819 milhões.
(Fonte: Com informações do
Uol)

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