quarta-feira, outubro 20, 2021
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Ratinho é condenado por trabalho análogo à escravidão em fazenda


(Diário do PE l AF Notícias l Foto:SBT/ Reprodução)

O apresentador Carlos
Alberto Massa, o Ratinho, do SBT, foi condenado pelo Tribunal Superior do
Trabalho (TST) a pagar uma multa de R$ 200 mil por manter trabalhadores em
condição semelhante à escravidão em uma fazenda localizada em Limeira do Oeste,
em Minas Gerais. A indenização por danos morais coletivos se deve, segundo a
decisão judicial, à falta de fornecimento de material de proteção adequado ao
ofício exercido pelos empregados e de espaço propício às refeições. Os
contratados se alimentavam nos banheiros e nas lavouras, de acordo com o
tribunal.
O comunicador também é
acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do
Maranhão. Em nota enviada pela assessoria e reproduzida pelo site G1, Ratinho
disse não ser mais proprietário da fazenda desde 2010, admitiu ser réu na ação
e frisou o fato de ter sido “excluído da condenação em segunda instância”. Ele
teria sido isentado da condenação por trabalho análogo à escravidão e
enquadrado por descumprir a concessão de tempo intrajornada na íntegra e o não
fornecimento de equipamentos de proteção individual.

Ratinho
já foi condenado, anteriormente, a pagar multa de R$ 1 milhão por danos morais
em ação pública movida pelo Ministério Público do Trabalho de Uberlândia. “Não
restam dúvidas da conduta praticada pelo empregador, causando prejuízo a certo
grupo de trabalhadores”, registrou a ministra relatora do TST, Dora Maria da
Costa. Carlos Massa é fornecedor de cana de açúcar na região. 

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