Promessa de presídio não resolve problema do sistema prisional, diz Silvio Costa Filho

22/10/2015 09h44
A construção de um novo
presídio de segurança máxima no Estado, ainda sem recursos garantidos ou
localização definida, como anunciado às pressas pelo governador do Estado,
Paulo Câmara, não é a solução para o problema do degradado sistema prisional de
Pernambuco. O debate sobre a nova promessa do Governo do Estado foi levado ao Plenário
da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde desta quarta-feira, pelo
deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.
Segundo o parlamentar,
sempre que é surpreendido com uma agenda negativa, o Governo reage fazendo
promessas. “Foi assim agora, depois que Pernambuco foi apontado como o Estado
que possui o pior sistema prisional do País, quando a resposta foi o anúncio de
um novo presídio de segurança máxima, mas sem dizer quando e como será feito e
qual será a fonte de financiamento”, criticou o parlamentar.
O Estado tem uma série
presídios em construção com as obras paradas, segundo dados da Caixa Econômica
Federal, responsável pela gestão dos recursos para as obras. “Além de
Itaquitinga, que foi apresentado ao País como base de um novo modelo de gestão
prisional que surgiria em Pernambuco e que até hoje não se sabe quando ficará
pronto, há uma coleção de projetos paralisados no Estado. O presídio de
Araçoiaba, por exemplo, que teve o convênio assinado em 2012 e terá 800 vagas, tem
apenas 0,16% de execução realizada, porque faltou o Governo fazer a
terraplanagem do terreno. Outro exemplo é a ampliação do Aníbal Bruno, que
deveria ter sido entregue em 2010, mas ainda está em execução. Há um verdadeiro
conjunto de ações prometidas à população, mas nada foi entregue”, destacou
Costa Filho.
A deputada Priscila Krause
(DEM) ressaltou a contradição no discurso do Governador Paulo Câmara, que há
cerca de um mês garantiu que não iria começar nada novo. “No dia 22 de
setembro, o governador afirmou que o momento era de fazer os serviços hoje
oferecidos funcionarem e não começar nada novo. E que o cenário para 2016
prometia ser tão adverso como o de 2015, ou até pior. No anúncio do novo
presídio foi dito também que o Estado terá que fazer a obra, mesmo que não
venham recursos federais. Gostaria de saber o que mudou nesse período”,
questionou.
Presidente da Comissão de
Cidadania e Direitos Humanos, o deputado Edilson Silva (PSOL), ressalta que o
Governo responde críticas com promessas, como se estivesse ainda em campanha.
“Será que ninguém avisou a ele que a campanha acabou e que ele já é governador?
Essa situação dos presídios é extremamente grave e não se resolve com manchetes
de jornal”, reforçou.

Para Silvio Costa Filho, o
momento é de fazer funcionar bem o que o Estado já possui. “É preciso concluir
as obras em execução, ampliar o número de agentes penitenciários e melhorar as
condições internas dos presídios. Acreditamos na tese de que é preciso primeiro
melhorar os serviços prestados hoje, para depois pensar em ampliar”, defendeu.

Sobre o Autor

Allyne Ribeiro