O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) entrou com uma ação contra uma professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) que mantinha uma empregada doméstica idosa em condições de trabalho análogas à escravidão.

A docente também também se apropriou dos R$ 600 referentes à primeira parcela do auxílio emergencial da idosa. A ação contra a patroa foi protocolada na última quarta-feira (10/2) e tramita na 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.

A idosa, de 63 anos de idade, foi resgatada da casa da professora, na zona norte do Rio, no fim de janeiro, durante uma força-tarefa de órgãos federais contra o trabalho escravo, a Operação Resgate. Ela trabalhava na residência há 38 anos, desde 1983, ficando à disposição da família em tempo integral, e não recebia remuneração.

A senhora resgatada dormia num pequeno cômodo sem luz e não tinha livre acesso a alimentos ou água potável. Ela também era obrigada a catar latinhas na rua e ganhava R$ 5, R$ 6 ou R$ 7 por semana, mas o dinheiro ficava com os patrões.

Ela e outra senhora foram levadas para um abrigo da rede de assistência conveniada ao Ministério da Economia.

À Justiça, o MPT pediu que a professora pague R$ 1,3 milhão em indenização por danos morais e coletivos, além de uma pensão e pagamento retroativo de salários. Para tanto, a ação pede o bloqueio de valores e bens em nome da ré, inclusive o imóvel onde a vítima foi encontrada.

A ação também pede que a ré pague o valor correspondente a um salário-mínimo por mês, até o julgamento final do processo, valor a ser descontado diretamente da remuneração junto à UFRJ.

Denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas pelo Disque 100, do governo federal, ou pelo site ipe.sit.trabalho.gov.br.

Metrópoles / Imagem: Divulgação