Produtos chineses apreendidos na “operação oriente 3 ” representam perda de quase R$ 1 milhão

08/06/2015 21h21
No último sábado, 28 estabelecimentos foram interditados na operação Oriente 3. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
No último sábado, 28 estabelecimentos foram interditados na operação Oriente 3. Foto: Julio Jacobina/DP/D.A Press
Nesta
segunda (8), em coletiva de apresentação do balanço da operação, foi mostrado
que, somente do estado, foram mais de R$ 300 mil sonegados do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), no mínimo, o que gera multa de 200%
do imposto devido aos sonegadores. Por parte do governo federal, os produtos
importados que chegaram ao mercado sem pagamento de imposto de importação
(descaminho) geraram perda de arrecadação de quase R$ 700 mil.
“A
grande ação é coibir venda de falsificados ou que não recolheram o imposto
devido. Isso é fraude comercial, que é um operação criminosa. Foram R$ 1,8
milhão estimados em produtos sem nota fiscal de recolhimento do ICMS e é uma
perda de arrecadação grande. A equipe vai ver a quantidade exata e esse número
tende a aumentar. Os acusados têm até hoje para apresentar quais produtos têm
documentação que comprova a possível legalidade”, explica Anderson Alencar,
diretor de operações estratégicas da Sefaz-PE.
Segundo
Eliene Rodrigues Soares, chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e o
Descaminho, da Superintendência da Receita, a participação federal trata dos
produtos que entram no país de forma ilegal, sem quitar impostos de importação.
“Não pagar impostos já é crime de sonegação, mas provoca desdobramentos. Sem
tributo, os varejistas conseguem vender mais barato, apesar da qualidade
duvidosa”, explicou. “A forma de entrada no estado é pelo porto de Suape ou por
rodovias. Toda a mercadoria vinda pelo Complexo tinha as comprovações
tributárias. Já as outras, não. E foram apreendidas numa soma de R$ 1,3 milhão
irregulares”, complementou.

A
diretora ressalta que metade desse valor é de imposto perdido, já que o tributo
não recolhido na fronteira perde a validade de cobrança federal. A origem dos
produtos chineses era o Paraguai e entravam por Foz do Iguaçu. Somente dessa
quantidade irregular, foram 290 pacotes (caixas), ainda em contagem. Só de
óculos, há 170 mil unidades”, destacou.
Diário de Pernambuco 

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Allyne Ribeiro