Presidente de comissão que analisará contas de Dilma diz não temer pressão

Por - 09/10/2015
Da Folhapress
A presidente da Comissão
Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), afirmou nesta
quinta-feira (8) que não é “afeita a pressões” e acredita que a comissão fará
uma análise técnica sobre a decisão tomada pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) que reprovou as contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.
O Congresso é o responsável
por dar o parecer final sobre as contas presidenciais após a primeira análise
feita pelo TCU. Assim que receber o parecer do tribunal, o presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhará o documento para que a CMO o
analise.
A comissão pode manter o
entendimento do TCU ou pode divergir do tribunal e aprovar as contas da
presidente ou indicar a aprovação com ressalvas. A decisão da comissão deverá
ser analisada, em seguida, pelo plenário do Congresso.
Para a senadora, apesar de
ser uma comissão formada por políticos, o julgamento das contas pelo colegiado
deverá ser técnico.
“Nessa comissão eu defino
como um julgamento técnico, embora integrantes de vários partidos a todo
momento falem da insatisfação com o governo, outros falam do apoiamento do
governo, não podemos errar ao interpretar que o julgamento de uma conta de um
presidente da República possa ser eminentemente político, ele terá que ser
técnico”, afirmou. Para ela, a decisão do TCU será uma referência importante.
Rose, no entanto, admitiu
que pode haver pressões políticas sobre a comissão mas disse que não teme a
pressão e que o governo pode usar os instrumentos políticos que tem para
pressionar o Congresso mas não a comissão.
“Não sei se pela minha
história, por estar no oitavo mandato, por ter sido constituinte, eu não sou
muito afeita a pressões. A minha maneira de agir é democraticamente. Sentada,
debatendo, discutindo e não fugindo da responsabilidade”, disse.
“O governo vai usar os
instrumentos que tem, como usa a todo momento nessa Casa. Mas quero dizer que a
luta grande do governo será no Congresso Nacional. Aqui é um colegiado mais
específico que pode até ter uma tentativa de pressionar mas acredito que seja
possível ter um parecer técnico”, completou.
O ministro-chefe da Casa
Civil, Jaques Wagner, já disse nesta quinta que a estratégia do Palácio do
Planalto será investir no Congresso Nacional na tentativa de reverter decisão
do TCU.Para ele, só cabe recorrer ao Poder Judiciário caso for mantida a
posição do parecer prévio que deve ser enviado ainda nesta quinta-feira (8) ao
Congresso Nacional, a quem caberá dizer se aprova ou não essa prestação de
contas.
PRAZOS
Rose de Freitas voltou a
dizer que a comissão pode votar o parecer final ainda neste ano, antes do
recesso do Congresso. De acordo com ela, a comissão terá até 77 dias corridos
para analisar o processo. Assim que o relatório do TCU chegar ao colegiado, a
senadora escolherá o relator do caso que terá 40 dias para apresentar seu
parecer.
Em seguida, abre-se um prazo
de 15 dias para a apresentação de emendas ao texto e, ao final deste prazo, o
relator tem mais 15 dias para finalizar o seu relatório. A comissão terá então,
sete dias para votar o documento, que aprovado, será encaminhado para análise
conjunta do Congresso Nacional.
De acordo com a senadora,
todos os prazos serão rigorosamente cumpridos para se evitar um questionamento
político. Para ela, esta análise específica de contas é diferente das demais
pelo momento de crise que o governo enfrenta.
“O Brasil está dividido.
Todo mundo está vendo. O povo está ressentido com o governo. Evidentemente que
chama a atenção qualquer ato irregular que [o governo] porventura tenha
cometido. Agrava a crise econômica pelo aspecto da política”, disse.

A senadora ainda não
escolheu quem deverá ser o relator do processo na comissão mas disse que
escolherá alguém “que seja capaz de analisar o caso e de dialogar com todas as
correntes para debater no seu relatório”.