Prefeitura de Ouricuri esclarece sobre Licitação do Concurso Público

Por - 12/11/2015
A prefeitura de Ouricuri, vem respeitosamente
esclarecer as denuncias apontadas pela Fundação Vale do Piauí, sobre a
possíveis irregularidades no Processo Licitatório para contratação da empresa
para realização de concurso público de provimento de cargos efetivos.
Primeiramente, é importante salientar que na
segunda feira dia 09 de novembro do corrente ano, aconteceu a mobilização
organizada pela AMUPE( Associação Municipalista de Pernambuco), na cidade de
Recife e mais de 100(cem) prefeituras aderiram a paralisação em partes de
alguns serviços .
Porém, na prefeitura de Ouricuri funcionaram
os departamentos de ARRECADAÇÃO TRIBUTARIA E A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
No tocante as argumentações do procurador da
FUNVAPI, o senhor Eliésio Campelo Lima Júnior de que : “chegou à sede da
Prefeitura de Ouricuri as 8h50 da segunda-feira (09), quando se deparou com o
portão fechado, minutos depois um cidadão sem identificação chegou e perguntou
qual seria o assunto em questão, em seguida abriu o portão e indicou a sala da
Comissão Permanente de Licitação (CPL)”.
É muito estranha esta afirmação do
representante da FUNVAPI, ate mesmo porque momentos antes deste chegar a sala
de licitações o senhor JOCELIO COSTA AMORIM, foi a referida sala e perguntou se
lá era a sala do setor de convênios e logo saiu sem ao menos entrar na referida
sala, e logo em seguida  poucos minutos
depois chegou o Procurador da empresa FUNVAPI.
É de suma importância informar que, o Auditor
de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco, o senhor JOSÉ RIBEIRO
DE ANDRADE NETO, entrou na Prefeitura e Foi ate a comissão de Licitação no
momento em que estava ocorrendo o processo licitatório de contratação da
empresa para realização do concurso.
Contudo, assim como as demais pessoas que lá
estiveram no dia 09 de novembro, nenhuma deles encontrou dificuldade para
entrar no prédio da Prefeitura de Ouricuri.
Outro fato a ser levantado e que 09(nove)
empresas compraram o Edital para participar da Licitação, e a FUNVAPI quando
veio comprar tal edital retirou o mesmo na sala da Comissão de Licitação. E
mesmo assim o Procurador da empresa ficou Confuso,  bateu em duas portas erradas? O prédio da
Prefeitura não possui outros andares nem mesmo é tão extenso para que demore
mais de 13(treze) minutos da entrada até a sala da CPL( COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO), vale salientar que todas as salas possuem placas identificadoras.
E as outras 02(duas) empresas que comparecera
chegaram a aproximadamente 08horas e 10 minutos a 08horas e 30 minutos, antes
do horário estabelecido no edital de início
da licitação, e o procurador da FUNVAPI
Eliésio Campelo Lima Júnior, entrou na sala 08(oito) minutos após o inicio do
processo licitatório e não 15(quinze) minutos como ele alega e detalhe (COM OS
ENVELOPES ABERTOS) e começou a lacrar na sala da Comissão de Licitação, e ao
ser informado que a licitação já tinha dado inicio o senhor Eliésio Campelo
Lima Júnior disse o seguinte: “no meu relógio ainda falta dois minutos e o meu
relógio não é obrigado a esta de acordo com o seu, pois eu não vou sair da
minha cidade para ajustar o meu relógio com o seu” e falou que queria
participar embora o processo já encontrar-se em andamento.
Após estas alegações da empresa FUNVAPI, as
outras duas empresas argumentaram que o Edital regulamentava que os envelopes
deveria ser entregue às 09 horas, pois era o momento do início da Licitação.
Ao passar de alguns minutos o representante
da empresa FUNVAPI, saiu da sala informando que ia até o Ministério Público se
caso o Presidente da comissão não voltasse atrás de sua decisão.
Outro ponto que causa espanto de tal atitude
e que ao invés de ir ao Ministério Público o representante da empresa foi no
outro dia 10/11/2015 a CÂMARA DE VEREADORES 
e chegando lá procurou os vereadores de Oposição e se reuniu com estes
em uma sala a portas fechadas e com a participação do Senhor JOCELIO COSTA
AMORIM, Ex-Presidente da Comissão de Licitações durante a gestão de 2009 a
2012.
É sabido que, quando alguém alega que tem ou
teve seu direito tolhido o primeiro passo é procurar o poder judiciário para
entrar com as medidas que achar pertinente, e não o poder legislativo, o qual
não tem competência para Julgar.
Em tempo, se a empresa não chegou nem mesmo
no horário estabelecido no edital da licitação para participar do processo
licitatório de contratação, imagine só em uma realização de um Concurso como
seria.
E se um candidato que chegasse atrasado no
local da realização das provas de um concurso, questionasse que no Relógio dele
ainda faltam 02(dois) minutos para fechamento dos portões,  o candidato 
teria o direito de adentrar no local após o horário estabelecido? A
empresa iria deixá-lo entrar? Qual a segurança jurídica que os demais
candidatos poderiam ter?

Desta feita, é imperioso mencionar que a
Empresa FUNVAPI, é acusada no Processo de AÇÃO CIVIL PÚBLICA, movida pelo
Ministério Público Estadual, na comarca de Joaquim Pires, estado do Piauí,
processo sob o nº 0000481.94.2014.8.18.00098, de supostas irregularidades
cometidas em concurso de provas e títulos destinado ao preenchimento de cargos
no quadro de pessoal, bem como em diversos outros casos de tentativa de Fraudes
em Concurso Público, os quais podem ser observar pela população ao acessar os
links abaixo mencionados:
Por fim, a prefeitura de Ouricuri vem
respeitosamente, esclarecer  a população e
tranquilizá-la de que não existe e não existiu nenhuma irregularidade na
licitação da contratação da empresa para realização do Concurso Público, e que
todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para coibir qualquer tentativa
de tumulto e embaraço por partes desta empresa 
e pessoas com interesses ilícitos, e interesses que não coaduna com a
boa fé, que de qualquer modo quer impedir a realização do concurso.
E AGUARDEM QUE O CONCURSO PÚBLICO VAI
ACONTECER.
Ascom – PMO