Por causa da idade, José Dirceu tem pena reduzida para 20 anos

Por - 02/06/2016
O juiz federal Sérgio Moro
reduziu para 20 anos e dez meses a pena do ex-ministro José Dirceu (Casa
Civil/Governo Lula) na Operação Lava Jato. De acordo com informações do
Estadão, Moro reconheceu como circunstância atenuante o fato de o ex-ministro
ter mais de 70 anos de idade – o Código Penal prevê o benefício nesses casos.
Em maio, o juiz da Lava
Jato havia condenado Dirceu a uma pena de 23 anos e três meses de prisão pelos
crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa –
segundo o Ministério Público Federal, o ex-ministro de Lula recebeu propinas do
esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014, via empresa JD
Assessoria e Consultoria.
Ainda segundo o jornal, o
juiz também reconheceu primariedade de Dirceu. O último pagamento de propina
que ele teria recebido ocorreu em 13 de novembro de 2013, quando o ex-ministro
ainda não havia sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo do
Mensalão.
“Reconheço a atenuante
para o fim de reduzir as penas de reclusão na segunda fase da dosimetria, bem
como proporcionalmente a multa. Fica assim reformulada a dosimetria para José
Dirceu de Oliveira e Silva”, determinou Moro.
Mesmo com a redução,
Dirceu continua sendo o acusado da Lava Jato com maior pena já imposta até
aqui. Em segundo lugar está o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque,
que pegou 20 anos e oito meses em uma ação penal.