Oposição afirma que Pernambuco encerra 2015 paralisado

Por - 23/12/2015
De acordo com o balanço
feito pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa, o ano de 2015 ficará
marcado, em Pernambuco, como o ano em que o Estado parou em praticamente todas
as suas áreas de atuação.
A Bancada avaliou que, na
prática, o Governo não conseguiu, sequer, dar continuidade aos projetos que
vinha obtendo êxitos nas gestões anteriores do PSB à frente do Estado,
sobretudo nas ações de assistência à sociedade, como saúde, segurança e
educação.
Para o deputado Silvio
Costa Filho (PTB), o governador Paulo Câmara (PSB) repassou ações que ele
deveria assumir pessoalmente, para secretários, como o Pacto pela Vida, e a
gestão da saúde. “A marca do Governo do Estado, nesse primeiro ano de gestão
Paulo Câmara, foi de uma administração que decidiu terceirizar as ações e
programas do Governo, colocando toda a responsabilidade nas costas do Governo
Federal”, destacou o Silvio.
Ainda de acordo com o
balanço da Oposição, a saúde e a segurança pública são as áreas onde os efeitos
da paralisia do Estado mais assustam a população. “Na área de segurança,
estamos perdendo a batalha no combate à violência. Até a última sexta-feira
(18), foram registrados mais de 3.713 assassinatos no Estado, 280 casos a mais
do que todo o ano passado. Caminhamos para fechar 2015 com mais de 3.800
mortes, pior resultado desde 2009”, comparou.
Segundo a Bancada de
Oposição, que realizou visitas a UPAs e hospitais, o cenário encontrado foi de
desalento. A Oposição avaliou que cirurgias foram canceladas por falta de
insumos básicos, como gaze e esparadrapo, atrasos nos pagamentos às OSs que
administram as unidades de saúde, recepções superlotadas, leitos de UTIs
fechados e falta de medicamentos de uso continuo, como para o tratamento de
câncer.
“E, num cenário em que
precisamos de mais leitos para a população, por causa da epidemia de zika,
dengue e chicungunha, encontramos equipamentos como as UPAs do Arruda e de
Carpina fechadas, apesar de estarem prontas, porque o Estado está proibido de
contratar os profissionais necessários por ter descumprido as regras da Lei de
Responsabilidade Fiscal. São estruturas de primeiro mundo, de terceiro mundo”,
relatou Costa Filho.
O deputado ainda destacou
que, na área de mobilidade, o Governo de Pernambuco encerra 2015 com os
principais programas parados. “Se olhamos para o corredor Norte-Sul,
constatamos que ele não avançou. O Leste-Oeste também está parado. Procuramos
ações no programa de Navegabilidade do Capibaribe, mas também está tudo
paralisado. Até mesmo a requalificação da BR-101, no contorno do Recife, cujos
recursos estão depositados na Caixa Econômica, não conseguiu andar. Isso sem
falar no Plano Cicloviário, que se limitou às ciclofaixas de fim de semana”,
destacou o líder da Oposição.
Sem ainda ter sua situação
definida, a PPP da Arena Pernambuco continua consumindo recursos dos cofres
estaduais. Este ano já foram repassados mais de R$ 50 milhões para o
empreendimento, apesar do quadro de restrições financeiras enfrentados. “O
Governo afirma aguardar um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV)
sobre a viabilidade do empreendimento, mas foge da responsabilidade de
priorizar as despesas mais urgentes para a população, deslocando os recursos da
Arena para a assistência à saúde”, reforçou.

O líder da oposição também
criticou as obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga,
que começou o ano sob intervenção do Estado. “O Governo pediu 180 dias, mas não
apresentou nada de concreto. Pediu mais 90 dias, e novamente nada foi
apresentado. Estamos nos aproximando de completar um ano desde que foi
decretada a intervenção, mas o governo simplesmente silencia sobre o assunto”,
disse.

De acordo com a deputada
Teresa Leitão (PT), vice-líder da Bancada, apresar de ser bastante heterogênea,
a Oposição tem tido uma atuação bastante coesa. “Não nos restringimos a apontar
as falhas, embora esse seja um dos papeis da Oposição. Temos optado também por
levantar o debate e discutir soluções”, reforçou.
Segundo Álvaro Porto,
também vice-líder da Bancada de Oposição, o mais grave em relação ao debate
levantado pela Oposição no Plenário da Alepe foi a insistência do Governo do
Estado em dar o silêncio como resposta. “Em 2015 fomos à tribuna pelo menos
cinco vezes cobrar ações do Governo, que se limitou a trocar o comando da
Polícia”, criticou.
Silvio Costa Filho
reforçou a atuação propositiva da Bancada de Oposição e garantiu que manterá o
foco nos serviços prestados à população, para que eles sejam de fato
priorizados. “Optamos, desde o início do ano, por não cair no denuncismo.
Assim, levantamentos o debate, apresentamos o contraditório e propusemos
alternativas. Apesar de, na maioria das vezes, ter recebido o silêncio como
resposta do Governo. Encerramos 2015 com o compromisso de continuar lutando
para 2016 seja melhor para os pernambucanos”, destacou.
Confira os questionamentos
da Oposição que ficaram sem resposta em 2015:
BRTs – Previsão de
conclusão das obras dos corredores Norte-Sul e Leste-Oeste.
Navegabilidade – Previsão
de retomada e conclusão das obras do Projeto de Navegabilidade do Rio
Capibaribe.
Itaquitinga – Definição e
conclusão do Complexo Prisional de Itaquitinga, que sofreu intervenção do
Estado no início do ano.
Arena Pernambuco –
Remodelagem do contrato com a PPP Arena Pernambuco, que em 2105 consumiu pouco
mais de R$ 50 milhões do Tesouro do Estado.
Pacto pela Vida –
Redefinição do programa de combate à violência do Estado, que em 2015 fecha
pelo segundo ano consecutivo com aumento no número de casos de homicídios, com
3.713 casos registrados até 18 de dezembro.
Saúde – Resposta à
proposta de um Pacto pela Saúde, proposto pela Bancada de Oposição, que visa a
melhoria das condições de atendimento no sistema público de saúde do Estado,
hoje em situação de pré-colapso.
Dívidas – Resolução dos
débitos acumulados com fornecedores do Estado, quem somam mais de R$ 300
milhões, além dos débitos acumulados com as OSs gestoras das unidades de saúde
do Estado.
Restos a pagar –
Equalização dos restos a pagar do Estado, que segundo último levantamento
realizado pela Oposição somava R$ 700 milhões.
Ajuste Fiscal –
Detalhamento de onde foram efetuados os R$ 920 milhões de cortes orçamentários
anunciados pelo Governo do Estado e onde serão aplicados os mais de R$ 480
milhões garantidos pelo pacote enviado pelo Executico à Alepe em setembro.
Responsabilidade Fiscal –
Plano para fazer o Estado voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF) para os gastos com a folha de pagamentos.
FEM – Cronograma para
ampliar a execução orçamentária do FEM, que este ano alcançou apenas 14% do
programado.

E-FISCO – Projeto de Lei
propondo a liberação da senha do E-Fisco aos 49 deputados da Assembleia
Legislativa de Pernambuco, a exemplo do que acontece no Congresso Nacional e em
outros Estados da Federação.