MPF investiga pagamento de Bolsa Família a quase 10 mil mortos em PE

03/06/2016 14h11
O Ministério Público
Federal (MPF) investiga uma fraude no Bolsa Família em Pernambuco. Relatório do
órgão aponta que está sob apuração o pagamento de mais de R$ 16,7 milhões para
quase dez mil mortos, entre 2013 a 2014, no estado.
Ao todo, estado pagou R$ 4 bilhões em benefício
neste período (Foto: Divulgação)
Com um repasse no valor de
R$ 369,2 milhões, o órgão também aponta que Pernambuco é o segundo estado no
ranking nacional  em número de
beneficiários investigados por não se enquadrar nos critérios do programa. E
não para por aí. O Recife, de acordo com o MPF, ocupa o quinto lugar na relação
de municípios que estão sob suspeita.
O G1 entrou em contato com
a Secretaria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do
Recife, mas ainda não obteve retorno. Procurada pela reportagem, a Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado informou que não tem
nenhum controle do Bolsa Família já que, segundo a pasta, cada município tem
sua administração própria.
E as irregularidades não
param. Dos mais de R$ 4 bilhões pagos em Pernambuco, 89.658 mil servidores
públicos receberam total de R$ 248,7 milhões do programa. Além disso, pouco
mais de dois mil doadores de campanha ganharam R$ 6,5 milhões. O estado também
contabiliza 45,538 mil empresários embolsando quase R$ 117 milhões. O órgão não
informou quantas pessoas têm o direito de receber o benefício no estado.
O ministério ressalta que
o somatório dos valores não corresponde ao número total de irregularidades. Já
que MPF identificou beneficiários com mais de um CPF cadastrado. Por isso, um
mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e servidor, por exemplo.
Mesmo assim, de acordo com
o MPF, não significa que eles tenham tido a iniciativa de fraudar o Bolsa
Família, mas que não se enquadravam nos requisitos para receber o benefício.
A capital pernambucana só
perde para Salvador (BA), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Manaus (AM) com mais
pagamentos suspeitos. Contudo, o órgão não detalhou dados da fraude em cada
município.
A suspeita teve início ao
cruzar informações de beneficiários com dados da Receita, Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Com isso, o MPF identificou pagamentos
supostamente irregulares no valor de R$ 2,5 bilhões, no mesmo período, em todo
território brasileiro. Ao todo, os repasses foram feitos para cerca de 1,4
milhão de pessoas.
Quem tem direito

O programa foi criado,
exclusivamente, para famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema
pobreza. Ou seja, com renda per capita abaixo de um salário mínimo por pessoa.
Para esse cálculo, calcula-se a média dos salários dos membros das famílias.
Para se candidatar a receber o programa, a família precisa se inscrever no
Cadastro Único Ela ainda precisa estar com os dados atualizados há menos de 2
meses.

Sobre o Autor

Allyne Ribeiro