MPF denuncia prefeito de São Raimundo Nonato por associação criminosa e desvio de verbas

Por - 14/06/2016
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito
de São Raimundo Nonato (PI), Avelar Ferreira, o secretário de Saúde, Robson
Barreto, e a secretária de Educação do município, Maria Teresa Silveira, por
desvio de verbas e apropriação de recursos públicos das prefeituras municipais
do Estado do Piauí. Também foram denunciados os empresários Antônio de Macêdo
Silva e Raimundo Custódio de Farias. Segundo a denúncia, o prefeito, em
parceria com os outros acusados, causou prejuízo aos cofres públicos superior a
R$ 70 mil, mediante a utilização de notas fiscais frias.
O caso faz parte da Operação Geleira que apura a
existência de organização criminosa no estado do Piauí dedicada ao desvio de
recursos das prefeituras do estado do Piauí por meio do uso de notas fiscais
fria e empresas fantasmas. De acordo com a denúncia, em São Raimundo Nonato,
foram utilizadas notas fiscais frias para justificar a aplicação de recursos
federais, estaduais e municipais perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Segundo o MPF, as empresas Comercial Macedo e Filhos
Ltda. e RC Farias (Comercial Farias) forneceram, respectivamente notas no
montante de R$ 45.142,10 e R$ 24.887,99, durante o período de 2005 a 2008. A
denúncia destaca que, nesse período, os envolvidos “mantiveram-se unidos e seus
desígnios com o propósito de dilapidar o patrimônio público”.
O MPF está aguardando agora o recebimento da denúncia
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Se condenado, o prefeito
poderá perder o cargo e ficará inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para
exercer função pública. Todos são acusados de associação criminosa e formação
de quadrilha, podendo cumprir de um a três anos de reclusão.
Operação
Geleira

A investigação identificou que a estrutura interna da
organização era composta de três núcleos distintos, porém interligados, com
funções específicas, que atuou por, ao menos, quatro anos em municípios
piauienses.
O núcleo de gestão era formado pelos prefeitos,
secretários e servidores dos municípios envolvidos. O núcleo de articuladores
era composto por contadores e lobistas que faziam a ligação entre os gestores e
os empresários que participariam das licitações. Por último, o núcleo
empresarial, formado pelos donos das empresas que forneciam as notas fiscais e
superfaturavam as compras.
A organização criminosa fundava-se em três frentes:
realização de saques pelos próprios gestores municipais dos recursos das contas
das prefeituras sem a efetiva contraprestação em serviços ou produtos; a
emissão de notas fiscais frias para justificar as despesas e saques efetuados e
a utilização das notas fiscais frias na prestação de constas perante órgãos
oficiais de controle. Em alguns municípios, o grupo simulou processos
licitatórios para contratar empresas que dessem cobertura aos gastos
inexistentes, além de realizarem superfaturamento de contratos.

Do Portal AZ