Ministro do STF Teori afasta Cunha do mandato de deputado federal

Por - 05/05/2016
O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Teori Zavascki determinou nesta quinta-feira (5) o
afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de
deputado federal.
Relator da Lava Jato, o
ministro concedeu uma liminar em um pedido de afastamento feito pela
Procuradoria-Geral da República e apontou 11 situações que comprovariam o uso
do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus,
colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e
retardar investigações”. Na peça, o procurador-geral da República, Rodrigo
Janot, chegou a classificar o peemedebista de “delinquente”.
O peemedebista foi
transformado em réu no STF, por unanimidade, pelos crimes de corrupção e
lavagem de dinheiro sob a acusação de integrar o esquema de corrupção da
Petrobras, tendo recebido neste caso US$ 5 milhões em propina de contratos de
navios-sonda da estatal.
Na Lava Jato, o deputado é
alvo de outra denúncia, de mais três inquéritos na Corte e de outros três
pedidos de inquéritos que ainda aguardam autorização de Teori para serem
abertos. As investigações apuram o recebimento de propina da Petrobras e o uso
do mandato para supostas práticas criminosas.
“Ante o exposto, defiro
a medida requerida, determinando a suspensão, pelo requerido, Eduardo Cosentino
da Cunha, do exercício do mandato de deputado federal e, por consequência, da
função de Presidente da Câmara dos Deputados”, diz trecho da decisão.

Cunha será substituído por
outro investigado na Lava Jato, o deputado Waldir Maranhão (PP-MA).