Microcefalia: SUS vai oferecer estimulação precoce para desenvolvimento infantil

12/04/2016 14h07
Do EBC
Portaria do Ministério da Saúde publicada ontem segunda-feira
(11, no Diário Oficial da União inclui a estimulação precoce para
desenvolvimento neuropsicomotor de crianças nos procedimentos oferecidos pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com o texto, a decisão teve como base o Plano
Nacional de Enfrentamento à Microcefalia e o documento Diretrizes de
Estimulação Precoce, dirigido a profissionais da atenção básica e da atenção
especializada.
Ainda segundo a portaria, o procedimento, na rede
pública, será destinado a crianças de até 3 anos de idade com diagnóstico de
retardo mental leve, moderado, grave ou profundo; autismo; síndrome de Rett;
síndrome de Asperger; e paralisia cerebral, entre outros.

A incorporação da
estimulação precoce para desenvolvimento neuropsicomotor na Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS
entra em vigor hoje, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte
à publicação do texto.

Sobre o Autor

Allyne Ribeiro