Lula vai à Justiça para não ser levado a depor

01/03/2016 14h48
Estadão Conteúdo – A
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta
segunda-feira, 29, no Tribunal de Justiça de São Paulo, um pedido de habeas
corpus para evitar o depoimento do petista na investigação feita pelo
Ministério Público Estadual de São Paulo sobre o apartamento tríplex reservado
à sua família no Guarujá (SP).
A oitiva de Lula, da
ex-primeira-dama Marisa Letícia e de Fábio Luiz, o Lulinha, filho mais velho do
casal, está marcada para quinta-feira (3). Na intimação, o promotor Cássio
Conserino ameaça conduzir o ex-presidente coercitivamente em caso de recusa.
Segundo o Instituto Lula,
o habeas corpus alega que, na condição de investigado, o ex-presidente tem
direito ao silêncio e não pode ser conduzido coercitivamente.
Erro
Conserino, no entanto,
declarou ontem não ter intenção de conduzir coercitivamente o ex-presidente e
que o termo “condução coercitiva” foi escrito erroneamente na intimação.
“Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez
que nessa hipótese é possível”, assinalam os promotores Conserino e Fernando
Henrique de Moraes Araújo.
Ainda ontem Lula
protocolou documento no MPE por meio do qual apresenta sua versão sobre o
tríplex 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá (SP), imóvel do qual ele nega
ser o proprietário. Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente e a
ex-primeira-dama “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em
audiência”.
Com essa estratégia –
“explicações escritas” -, o petista busca esclarecer dúvidas sobre o imóvel
levantadas na investigação conduzida pelo promotor.
Conserino já havia
intimado uma primeira vez o ex-presidente para depor no dia 17 de fevereiro.
Mas uma liminar obtida pela defesa do petista no Conselho Nacional do
Ministério Público barrou o depoimento. Na semana passada, o conselho, por
unanimidade, autorizou a continuação das investigações no âmbito da Promotoria.
Na sexta-feira passada, Conserino novamente intimou Lula.

Em nota, o Instituto Lula
afirmou ontem que “os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de
sua esposa, Marisa Letícia, protocolaram junto ao Ministério Público de São
Paulo as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento
tríplex, no Guarujá. Os esclarecimentos foram enviados em decorrência de novo
depoimento marcado pelo promotor de justiça Cassio Conserino.

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Allyne Ribeiro