Justiça do Trabalho funciona parcialmente, no prédio da Sudene

Por - 03/08/2015
O prédio da
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), no bairro do Engenho
do Meio, Zona Oeste do Recife, está funcionando nesta segunda-feira (3). Está
havendo expediente em todas as instituições que mantêm unidades no local. A
Justiça do Trabalho, no entanto, está funcionando de maneira parcial. As 23
varas do Trabalho do Recife funcionam no edifício, mas alguns juízes decidiram
não reocupar as salas.
O prédio da Sudene havia
sido interditado na terça-feira (28 de julho) e recebido ordem de desocupação
por decisão da Primeira Vara da Justiça Federal, considerando problemas
estruturais e falhas no sistema de prevenção de incêndio. A interdição durou
dois dias Por determinação da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (TRF/5), a interdição foi suspensa. Mas em decisão tomada em assembleia
da Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), na sexta-feira (31), os
juízes que atuam nas Varas do Trabalho decidiram não reocupar as salas.
A Assessoria de Comunicação
do Tribunal Regional do Trabalho informou que a presidência do Tribunal
Regional Federal decidiu que o prédio poderia voltar a ser ocupado pelos
trabalhadores. Mas a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho
considera ainda que o prédio não oferece segurança. Por isso, está a cargo dos
juízes do Trabalho decidirem se mantêm ou não as audiências marcadas no prédio
da Sudene. Nesta segunda-feira, alguns juízes estão realizando despachos até no
térreo do edifício.
O motorista Francisco Luiz
foi ao local nesta segunda para resolver um problema que se arrasta há três
anos, mas deu viagem perdida. “Me falaram que não ia ter a audiência
porque os extintores de incêndio não estão funcionando e o prédio está
arriscado a cair”, contou. Já a audiência do vigilante Cristiano Lucena,
marcada para a Décima Vara, foi mantida. “O advogado me pediu para
aguardar mas me deu garantia de que ia ter a audiência”.
O advogado Gustavo Uchôa
tinha três audiências e só fez uma. “Tem vara que o juiz está lá e vai
fazer a audiência, se as partes estiverem presentes. Em outra vara, eu consegui
conciliar, o juiz está na vara e fez as audiências normalmente. Já na Quinta
Vara, vão ser adiadas todas as audiências. E ainda assim tem vara que está
completamente fechada e sem atendimento”, afirmou.

Quase 700 audiências
trabalhistas deixaram de ser realizadas desde a última terça nas 23 varas do
Tribunal Regional do Trabalho (TRT) instaladas no edifício. De acordo com a
assessoria de comunicação da Sudene, a diretoria administrativa do prédio se
reuniu durante a manhã desta segunda para definir o calendário de obras de
reforma do prédio.