Justiça derruba liminar, e Lula volta a ser ministro de Dilma

18/03/2016 22h13

Folha de S. Paulo
Caiu a segunda liminar que
suspendia a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil do
governo Dilma. A liminar foi derrubada na tarde desta sexta-feira (18) pelo
vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Reis
Friede, no exercício da presidência.
A liminar até então em
vigor era da 6ª Vara da Justiça Federal no Rio de Janeiro e suspendia a
nomeaçao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na chefia da Casa Civil. A
decisão foi proferida em pedido apresentado pela Advocacia Geral da União
(AGU).
Esta foi a segunda liminar
derrubada por um TRF que impedia o ex-presidente Lula de assumir a Casa Civil.
Na quinta-feira, uma decisão do TRF da 1ª Região derrubou uma liminar da 4ª
Vara do Distrito Federal.
Um recurso da Advocacia
Geral da União (AGU), que faz a defesa do governo na Justiça, pede ao Supremo
Tribunal Federal (STF) a suspensão de todas as ações do tipo que tramitam no
país – mas ele ainda não foi julgado.
Em sua decisão, Reis Fride
ressaltou que o judiciário deve se limitar a observar a correta aplicação das
leis e da Constituição: “Não se pode olvidar, principalmente em um momento
de clamor social como o que vivemos, que os atos administrativos gozam de
presunção de legalidade, veracidade e legitimidade, a qual somente pode ser
afastada mediante prova cabal, constante nos autos, acerca de sua
nulidade”.
O vice-presidente
acrescentou ainda que a liminar poderia acarretar grave lesão à ordem e à
economia públicas, “tendo em vista o risco de agravamento da crise
político-social que a nação atravessa”.

*Mais informações em
instantes

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Allyne Ribeiro