Janot defende que nomeação de Lula para Casa Civil seja anulada

08/04/2016 14h23
Em manifestação enviada ao
STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot,
defendeu ontem que seja anulada a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva para a Casa Civil. Segundo Janot, há indícios de desvio de finalidade na
indicação do petista. Lula foi nomeado no dia 17 de março, mas teve sua posse
suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes.
Janot acabou mudando de
posição, já que em parecer do doa 28 de março ele defendeu a manutenção da nomeação
de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Sustenta no parecer, no entanto, que
as investigações criminais referentes ao ex-presidente e realizadas até agora
deveriam ser mantidas na Justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz
Sérgio Moro, em Curitiba.
O ex-presidente foi
indicado para a Casa Civil após ser alvo de desdobramentos da Operação Lava
Jato e em meio ao agravamento da crise política e aumento da pressão da
oposição pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
O Supremo analisa ações
apresentadas pelo PSDB e PSB, que alegavam que Lula foi nomeado para ganhar
foro privilegiado e deixar de ser investigado pelo juiz Sergio Moro, o que
caracteriza desvio de finalidade.
Procurada, a AGU
(Advocacia-Geral da União) informou que não comentaria o posicionamento de
Janot porque já há um recurso contra a decisão de Gilmar Mendes.
Nesse recurso, o órgão
argumentou que está “inteiramente equivocada” a premissa de que Lula foi
nomeado para fugir das investigações porque partiria do pressuposto de que o
Supremo “seria leniente, menos capaz ou eficaz do que qualquer juízo inferior”.
O Instituto Lula não comentou até a publicação desta reportagem.
Depoimento
O ex-presidente Lula
prestou depoimento à força-tarefa Operação Lava Jato, que apura esquema de
propina na Petrobras.
O depoimento, que ocorreu
na tarde de quarta-feira, 6, em Brasília, foi realizado em sigilo a pedido do
ex-presidente. De acordo com o Instituto Lula, o petista está agora a caminho
de São Paulo para comemorar nesta quinta o aniversário da mulher Marisa Letícia.
No mês passado, quando foi
Lula foi levado para depor coercitivamente, ele fez críticas aos investigadores
da Lava Jato e disse que bastava convocá-lo.
A PGR avalia pedir ao STF
(Supremo Tribunal Federal) a inclusão de Lula no inquérito que apura se uma
organização criminosa atuou no esquema de corrupção da Petrobras, o chamado
inquérito do quadrilhão.

A possibilidade ganhou
força após a delação premiada do senador e ex-líder do governo Delcídio do
Amaral (MS). Os procuradores estão analisando os termos dos depoimentos do
parlamentar e de outros delatores que citaram o nome do petista, como o
ex-deputado federal Pedro Corrêa. (da agência Folhapress)

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Allyne Ribeiro