Impeachment: Golpe, que golpe?

23/04/2016 14h22

Por
Gonzaga Patriota
A presidente Dilma, nos
EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe
parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o
presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos
Deputados respeitou a Constituição Federal. Há equívoco, quando alguém,
principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao
contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura
do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição
da República.
O processo de impeachment
está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo
Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados
mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse
respeito.
Se alguém acha que a
partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na
verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os
dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma
estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento
constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado,
Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e
Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito
Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde
1982

Sobre o Autor

Allyne Ribeiro