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Governo federal cria frente para apurar fraude na merenda

Estadão Conteúdo – Pouco
mais de uma semana após a deflagração da Operação Alba Branca, que investiga
suspeitas de fraudes na venda de produtos para merenda escolar em prefeituras
de São Paulo, a Controladoria-Geral da União (CGU) e os ministérios da Justiça
e da Educação (MEC) anunciaram na quarta-feira, 27, o lançamento de
“força-tarefa” para intensificar a fiscalização de desvios de recursos públicos
na Educação, sobretudo, os destinados a merenda e transporte escolar.
Operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério
Público paulista, a Alba Branca atingiu dois importantes nomes tucanos do
Estado: Duarte Nogueira, secretário estadual de Transportes do governo de
Geraldo Alckmin (PSDB), e o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando
Capez. Eles foram citados por investigados como beneficiários de propinas do
esquema.
Investigados também citaram como participante da
organização criminosa Luiz Roberto dos Santos, o “Moita, que foi chefe de
gabinete de Edson Aparecido, secretário da Casa Civil de Alckmin Santos foi
exonerado um dia antes de a operação ser deflagrada, 19 de janeiro.
Os tucanos rechaçam qualquer envolvimento com o caso.
Na quarta-feira, a avaliação do Palácio dos Bandeirantes era que a criação da
força-tarefa do governo federal tinha a finalidade de dividir as manchetes com
a Operação Triplo X.
O governo federal afirma que a intenção é aumentar o
número de auditorias de gestões municipais, para tentar detectar novas fraudes
e, assim, realizar mais operações em parceria com a Polícia Federal, para
prender tantos agentes públicos como privados envolvidos nos delitos.
O ministro-chefe interino da CGU, Carlos Higino Ribeiro
de Alencar, disse que o órgão vai mobilizar mais servidores para intensificar
as auditorias e, assim, tentar ampliar o número de operações em parceria com a
PF. Segundo ele, de 2003 a 2015, foram cerca de 200 operações, envolvendo
desvio de mais de R$ 2 bilhões.
Prioridade
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou
que a Polícia Federal tratará a “força-tarefa” como prioridade. Na avaliação
dele, é “inaceitável” que milhões de reais sejam desviados de áreas como saúde
e educação. “Portanto, não pouparemos esforços para que, respeitando o direito
de ampla defesa e comprovando que são culpas, vamos punir os responsáveis”,
disse.
De acordo com o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, a operação Alba Branca poderá ser alvo da “força-tarefa”. “Qualquer
operação relacionada à merenda escolar tem recurso federal obrigatoriamente.
Portanto, se tem recurso federal, o governo, a PF e a CGU tem obrigação de
fiscalizar, acompanhar, monitorar qualquer indício de qualquer ação de
irregularidade”, disse.
Apreensão
A operação Alba Branca deixou apreensivo o Palácio dos
Bandeirantes, sede do governo paulista. Duarte Nogueira e Capez, dois quadros
do PSDB próximos a Alckmin, foram apontados pelo agricultor Cássio Chebabi,
presidente da Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf), como supostos
beneficiários de propina de 10% em contratos da Secretaria de Educação.
Em caráter reservados, tucanos avaliam a situação de
Capez como mais delicada. Aliados do presidente da Assembleia, por sua vez,
reclamam da “falta de solidariedade do governo” e lembram que o deputado foi
leal ao Palácio. A avaliação no entorno de Capez é que os “estrategistas” de
Alckmin tentarão rifá-lo para evitar a contaminação do governo.
Uma mensagem publicada na noite de domingo pelo
secretário de Segurança, Alexandre de Moraes, em seu perfil no Facebook,
parabenizando a Polícia Civil pela Operação Alba Branca deixou mais carregado o
clima entre o presidente da Assembleia paulista e representantes do governo.

“Amigos, dizem que a
corrupção é um crime sem rosto, entretanto, o trabalho da Polícia Civil durante
a operação ‘Alba Branca’ vem revelando alguns destes corruptos”, escreveu
Moraes. O post, que estava no ar até a noite de anteontem, foi apagado da linha
do tempo do secretário. 

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