Esquema de fraude da Lei Seca em PE cobrava propinas de até R$ 2 mil

06/07/2015 14h56
Os quatro
funcionários do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) que
livravam motoristas de multa na Lei Seca em Recife, Olinda e Camaragibe
cobravam de R$ 1,5 mil a R$ 2 mil pelo serviço criminoso.
Em esclarecimentos
dados à imprensa na manhã desta segunda-feira (6), a delegada Patrícia
Domingos, titular da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços
Públicos (Decasp), informou que 47 pessoas foram beneficiadas pelo esquema de
corrupção.
O valor máximo
cobrado pela quadrilha é superior ao da multa por dirigir alcoolizado, que é de
R$ 1.915,40, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 165). A legislação
prevê ainda a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e, dependendo da
quantidade de álcool no sangue do motorista, prisão.
Segundo a Polícia
Civil, os funcionários de recursos Daniel de Lima e Paulo Souza eram
responsáveis por rasurar os documentos quando entravam no órgão, para que, no
momento do julgamento, as multas fossem desconsideradas por este motivo. Os
despachantes José Carlos de Souza e Ramon Francisco eram quem captavam os
motoristas.
Ainda de acordo com
a delegada, o próprio Detran desconfiou da fraude. “Os funcionários da
Junta Julgadora dos Recursos do Detran começaram a perceber que os recursos
eram idênticos em formatação, como se tivessem o mesmo tamanho de letra, o
mesmo espaçamento, o mesmo tipo de papel; e em fundamentação, de que haveria
uma rasura no preenchimento”, afirmou.

As investigações
duraram três meses e o grupo foi preso na última sexta-feira (3) na operação
“Recurso Nulo”. Os quatro funcionários vão responder por associação
criminosa e corrupção passiva (até 15 anos de reclusão). Já os beneficiados do
esquema serão ouvidos e podem responder por corrupção ativa (2 a 12 anos de
reclusão).

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Allyne Ribeiro