Edital do concurso da Polícia Militar de PE é investigado por discriminação

Por - 06/05/2016
Nova polêmica envolvendo o
edital do concurso da Polícia Militar de Pernambuco. O Ministério Público
começou a investigar, nesta quinta-feira (5), denúncias de discriminação no
processo seletivo. Por meio de ofício, o Centro de Combate à Homofobia de
Pernambuco denunciou prática discriminatória às travestis, transexuais e homens
trans. O caso pode parar na Justiça.
De acordo com o Ministério
Público, o edital prevê a inaptidão e 
eliminação do candidato que, em exame médico, tenha apresentado desvios
e transtornos sexuais, referentes as “patologias” constantes no “CID-10” – Classificação
Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, publicada pela
Organização Mundial de Saúde. No CID-10, o “transexualismo” é tratado como
transtorno de identidade sexual.
O tema é bastante polêmico
e já gerou vários debates na sociedade civil, que, em geral, discorda da
classificação da OMS por considerar que a CID-10 discrimina travestis,
transexuais, e dos homens trans. De acordo com o Ministério Público, já há uma
sinalização da OMS de que, em breve, o termo “transexualismo” será retirado do
rol de “transtornos de identidade sexual”.
Audiência
A 8ª Promotoria de Justiça
de Direito da Cidadania de Recife está a frente das investigações e já convocou
as secretarias de Defesa Social e de Administração Pública para prestarem
esclarecimentos em audiência, no próximo dia 16, sobre os critérios de seleção
estabelecidos para o concurso.

Também participarão da
audiência, representantes do Centro de Combate à Homofobia de Pernambuco,
responsável pela denúncia, e outras associações ligadas ao movimento LGBT no
Estado. (fonte: JC)