Conselho de Ética vota parecer sobre processo de Cunha nesta quarta (1º)

Por - 01/06/2016

Do Estadão 

O Conselho de Ética da
Câmara se reúne nesta quarta-feira (1º), às 14h, para a leitura do parecer –
relatório e voto – sobre o processo de cassação do presidente afastado da
Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento tem um total de 84 páginas. Diante
da possibilidade de pedido de vista, o presidente do conselho, José Carlos
Araújo (PR-BA), prevê que a discussão e votação do parecer se estenda até terça-feira
(07).
Nesta terça-feira (31), o
presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA),
encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito
do rito dos processos de cassação de deputados federais. Embora não esteja
especificado que se trata de uma consulta sobre a tramitação do processo contra
o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, a iniciativa ocorre na reta
final de apreciação da representação contra Cunha no Conselho de Ética.
A consulta é vista por
opositores de Cunha como mais uma manobra para atrapalhar o andamento do
processo no conselho. Em outras ocasiões, Maranhão deu pareceres favoráveis a
Cunha, atendendo a requerimentos de aliados do presidente afastado.
Entrega do parecer: O
parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) sobre Cunha foi entregue nessa
terça-feira a Araújo. O relatório foi finalizado após quase seis meses, desde
que as investigações contra o ex-presidente da Câmara foram iniciadas.
Cunha é acusado de ter
mentido à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, quando negou a
existência de contas no exterior em seu nome. De acordo com parlamentares que o
acusam, isso caracteriza quebra de decoro parlamentar.
Com a entrega do documento
ao presidente do conselho, começou a contar o prazo de 24 horas para a
convocação de uma reunião para sua leitura do documento, o que deve ocorrer
nesta quarta. A previsão é que o relatório seja votado no dia 9 de junho.

Representações: Na reunião
desta terça-feira, de última hora, Araújo recebeu três representações da
Corregedoria da Câmara, apresentadas por políticos locais do interior da Bahia.
Ele terá cinco dias úteis para se defender. O parecer só foi entregue após
essas representações. “Fui notificado de que tenho cinco dias para
responder para a Corregedoria, que encaminhará à Mesa [Diretora], para votar.
Se avaliar procedente, [a Mesa] encaminha ao presidente do Conselho de Ética,
que terá de se afastar. É isso o que querem aqueles que articularam essas
representações”, disse Araújo.