InícioAraripina em FocoDilma sanciona lei que libera ‘pílula do câncer’ no Brasil

Dilma sanciona lei que libera ‘pílula do câncer’ no Brasil


Da Agência 

Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) ter visto com preocupação a liberação sem garantia de eficácia e
segurança, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso
da substância fosfoetanolamina sintética, apelidada de “pílula do câncer”, por
pacientes diagnosticados com tumores malignos.
A sanção da lei número 13.269, de 13 de abril de 2016,
foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O artigo 1º
destaca que “esta Lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética
por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna”.
O artigo 2º ressalta, porém, que só “poderão fazer uso
da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha”, os pacientes que
apresentarem “laudo médico que comprove o diagnóstico” e “assinatura de termo
de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal”.
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