Comissões, impeachment e posicionamento do PMDB são principais temas da semana

28/03/2016 12h41
Da ABr
A semana na Câmara dos
Deputados deverá ser marcada por discussões em torno do processo de impeachment
da presidenta Dilma Rousseff, da formação das comissões técnicas da Casa, da
votação do projeto de lei que estabelece novas regras para o refinanciamento
das dívidas dos estados com a União e da reunião do Diretório Nacional do PMDB,
nesta terça-feira (29), para decidir se a legenda continua apoiando o governo.
Além desses temas, outros como a votação de vetos presidenciais, as reuniões do
Conselho de Ética e da Comissão de Orçamento vão movimentar a Câmara.
A expectativa de
lideranças partidárias é de que haja quórum já na noite desta segunda-feira
(28) para votar a urgência e até o mérito do projeto de lei complementar que
modifica as regras de refinanciamento das dívidas dos estados com a União. O
texto é resultado de acordo entre os governos estaduais e a União e prevê um
prazo de mais 20 anos para os estados pagarem suas dívidas. O compromisso de
votação urgente do projeto foi feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha
(PMDB-RJ), com governadores e líderes partidários.
A formação das comissões
técnicas da Câmara deve movimentar a Casa já na tarde desta segunda-feira.
Cunha convocou os líderes para uma reunião, às 16h, a fim de buscar acordo e
definir a composição das comissões técnicas permanentes que até hoje não foram
instaladas porque ele queria aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal sobre
os embargos em relação ao rito de tramitação do processo de impeachment.
Eduardo Cunha também
queria aguardar o fim da chamada janela partidária, período em que os deputados
puderam trocar de partido sem perder o mandato, para definir a formação das
comissões. Até o fim da última semana, a Justiça Eleitoral tinha comunicado à
Câmara que mais de 80 deputados haviam trocado de legenda.
Se os líderes definirem
nesta segunda-feira (28) a formação das comissões, elas poderão ser instaladas
nesta terça ou quarta-feira. O Congresso Nacional marcou para esta terça-feira
(29), às 19h, sessão deliberativa para apreciar 16 vetos presidenciais que
estão trancando a pauta de votações da Casa. Entre os vetos estão aqueles
feitos ao projeto que trata da repatriação de recursos do exterior, ao projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias e a outras matérias orçamentárias.
PMDB
Por meio do Diretório
Nacional, o PMDB vai decidir, em reunião marcada para a tarde de amanhã, se
permanece na base de sustentação do governo no Congresso Nacional. Em reunião
fechada, os integrantes do diretório vão debater e, por meio do voto que deverá
ser aberto, decidir se mantêm o apoio. Se decidir sair, o partido dará um prazo
para que os ministros e demais peemedebistas ocupantes de cargos no governo
federal deixem os postos.
O vice-presidente da
República e presidente do PMDB, Michel Temer, cancelou uma viagem que faria a
Portugal para manter reuniões com peemedebistas. O objetivo é buscar a unidade
do partido em torno de uma decisão unânime sobre os caminhos que a legenda deve
seguir. No dia 12 de março, a Convenção Nacional do PMDB delegou ao Diretório
Nacional o poder de decidir em até 30 dias se o partido deve continuar fazendo
parte do governo.
Impeachment
A Comissão Especial da
Câmara criada para analisar o pedido de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff vai continuar mantendo reuniões nesta semana para deliberar sobre
requerimentos apresentados ao colegiado. O presidente da comissão, deputado
Rogério Rosso (PSD-DF), e o relator dos trabalhos, deputado Jovair Arantes
(PTB-GO), deverão se reunir com o presidente do STF, ministro Ricardo
Lewandowski, para conversar sobre o trabalho que estão fazendo.

A comissão especial vem
realizando os trabalhos, aguardando o transcurso das dez sessões plenárias da
Câmara, prazo que a presidenta Dilma tem para apresentar sua defesa por
escrito. Já foram feitas quatro sessões para a contagem de prazo. Se ocorreram
as cinco sessões previstas para esta semana, a décima e última sessão para
apresentação da defesa deverá ser no dia 4 de abril.

Sobre o Autor

Allyne Ribeiro