Cassação de Eduardo Cunha já tem aprovação de maioria na Câmara

Por - 17/06/2016
Se a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegasse ao
plenário da Câmara hoje, pelo menos 273 deputados votariam a favor da perda do
mandato do peemedebista. São 16 votos a mais do que os 257 necessários. Este é
o resultado de enquete feita pelo Blog do Fernando Rodrigues com os líderes das
bancadas na Casa.
As respostas foram coletadas desde a última 4ª feira
(8.mai). O levantamento ouviu líderes de 21 dos 27 partidos com representação
na Câmara. Ficaram de fora os partidos com 3 deputados ou menos (PT do B, PEN,
PSL, PRP, PRTB e PMB).
O número real de votos pela cassação de Eduardo Cunha
tende a ser ainda maior. Partidos com bancadas expressivas ainda não se
reuniram para discutir o assunto e seus líderes não quiseram estimar quantos
serão os votos pró-cassação. É o caso do PR, do PSD e do PRB, entre outros.
São necessários pelo menos 257 votos no plenário para
que o mandato de Cunha seja cassado definitivamente. A votação será aberta, o
que piora o cenário para o peemedebista.
Há ainda a proximidade das eleições municipais (em
outubro): muitos deputados federais concorrerão a prefeito ou apoiarão
candidatos a prefeito e vereador. Nesse contexto, é sempre um problema
associar-se a uma figura que foi exposta a intenso noticiário negativo nos
últimos meses.
O PROCESSO DAQUI EM DIANTE

O rito para a continuidade do processo de cassação do
peemedebista é o seguinte:
1. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara
abre um prazo de 5 dias úteis para que Eduardo Cunha recorra da decisão do
Conselho de Ética. Ele já disse que irá recorrer e que apontará supostos vícios
e erros para tentar anular o processo;
2. Cabe ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio
(PMDB-PR), incluir na pauta de votações da comissão o recurso de Eduardo Cunha.
Enquanto o recurso não for votado, o processo fica suspenso. Não há nenhum
prazo para que o recurso seja votado;

3. Após a votação, a decisão da CCJ é publicada no dia
seguinte no Boletim Administrativo da Câmara. Depois de 2 sessões da Casa, o
processo contra Cunha é incluído na pauta de votação do plenário. O tema tem
preferência, mas não “tranca a pauta” em momento nenhum. Isto é, não impede que
outros projetos sejam votados antes. O momento da votação depende, em tese, do
presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA).