Câmara rejeita acelerar tramitação do projeto de renegociação dos estados

07/07/2016 13h32


Do G1 l AF Política l Foto: divulgação

A Câmara dos Deputados
rejeitou nesta quarta-feira (6) um requerimento de urgência para acelerar a
tramitação de um projeto que renegocia a dívida dos estados com a União.
O tema é considerado uma
das principais prioridades do governo Michel Temer. O deputado Silvio Costa (PT
do B-PE), que é vice-líder da minoria e foi vice-líder do governo da presidente
afastada Dilma Rousseff, afirmou que o resultado da votação foi a primeira
“grande derrota” do governo Temer. “Não é uma derrota do governo
Temer. É uma derrota do Brasil”, reagiu a deputada Laura Carneiro
(PMDB-BA), para quem a aprovação da urgência era aguardada pelos governadores
dos estados.
Para ser aprovado, o
pedido de urgência, que daria preferência sobre outros itens na pauta,
precisava de 257 votos favoráveis, mas obteve 253. Houve 131 votos contrários e
duas abstenções.
A expectativa do líder do
governo na Câmara, deputado André Moura (PSC-SE), era aprovar o requerimento
nesta quarta-feira e votar o projeto na semana que vem. Agora, não há uma
previsão de quando isso poderá acontecer.
Há cerca de duas semanas,
o presidente da República em exercício, Michel Temer, recebeu no Palácio do
Planalto representantes das 27 unidades da federação para discutir a dívida e
anunciou um acordo, que propõe adiar até 2017 o pagamento da dívida e alongar
por mais 20 anos as parcelas do débito.
Em contrapartida, os
estados se comprometeriam a cortar gastos e aumentar a contribuição
previdenciária de servidores, entre outros pontos.
No entanto, não havia
acordo na Câmara sobre o texto final. À tarde, o relator do projeto, deputado
Esperidião Amin (PP-SC), se reuniu com alguns líderes da oposição para tentar
uma negociação, mas não se chegou a um consenso.
Após a reunião, a líder da
minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), argumentou que a proposta poderia
retirar prerrogativas de governadores nas relações com os servidores estaduais.
“As contrapartidas postas
aos estados são absolutamente inaceitáveis. Você passa a régua de forma
homogênea sobre todos os estados, impede a relação autônoma dos governadores
sobre os seus trabalhadores e ainda estabelece o teto dos gastos pela inflação
já na lei, sem necessidade de emenda à Constituição. Isso é o fim de políticas públicas
de saúde e educação”, criticou.

No plenário, o pedido de
urgência também foi alvo de protesto por parte de parlamentares. O deputado
José Guimarães (PT-CE) afirmou que o governo queria aprovar a urgência para um
texto que ainda nem estava pronto.

Sobre o Autor

Allyne Ribeiro