Câmara aprova pacote de reajuste para o funcionalismo

Por - 02/06/2016
Câmara aprova aumento para o funcionalismo público(Banco de imagens da Câmara dos Deputados/VEJA)
A Câmara dos Deputados
aprovou na noite desta quarta-feira projeto de reajuste salarial para os
servidores do Poder Judiciário e ministros do Supremo Tribunal Federal. As
propostas fazem parte de um pacote de dezesseis projetos que preveem reajuste a
diversas categorias do funcionalismo público e entraram na pauta de votação a
pedido do presidente interino Michel Temer. Servidores do Executivo,
Legislativo e do Ministério Público também foram beneficiados. As propostas
seguem agora para o Senado.
Conforme o projeto
aprovado, os ministros do STF terão seus salários aumentados dos atuais 33.763
reais para 39.293 reais. O montante é considerado o teto do funcionalismo
público. Junto com os demais servidores do Judiciário, o impacto é de mais de 6
bilhões de reais até 2019. Por força da lei, o procurador-Geral da República,
Rodrigo Janot, também teve o salário aumentado, para igualar seu vencimento ao
dos ministros do Supremo.
Além do Judiciário e
Ministério Público, também serão beneficiados servidores do Ministério Público
da União, do Executivo, do Legislativo, do Tribunal de Contas da União (TCU),
defensores públicos da União, servidores da área de Educação, das Forças
Armadas e de ex-territórios. Faltam ainda a votação de aumento para servidores
da DPU e de agências reguladoras.
Impacto – O reajuste médio
concedido foi de 21,5%, divididos em quatro anos. O governo não divulgou um
número oficial, mas cálculo feito pelo jornal O Estado de S. Paulo aponta que
os projetos terão impacto nos cofres públicos de pelo menos 56 bilhões de reais
até 2019.
O governo não divulgou uma
estimativa oficial do impacto de todos os reajustes. Como parte da articulação
de Temer para votar os projetos, o Ministério do Planejamento soltou apenas uma
nota afirmando que os reajustes dos servidores do Executivo não terão impacto
adicional no Orçamento deste ano, pois já estavam previstos na Lei Orçamentária
de 2016. Segundo o ministério, só neste ano, o impacto do reajuste apenas do
Executivo será de 4,230 bilhões de reais, sem incluir categorias do Legislativo
e Judiciário.

(Com Estadão Conteúdo)