Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade

Por - 02/07/2015
Após polêmica sobre a
validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos
Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à
Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes
hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda
precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
A aprovação se deu com
323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos
308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer
após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco
sessões antes da próxima votação.
Pelo texto, os jovens de
16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos
menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram
cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenária.