Bolsonaro diz que estudará zerar “em definitivo” tributos sobre diesel

Por - 02/03/2021

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira (02/03) que o governo estudará como zerar definitivamente a cobrança do PIS/Cofins que incide sobre o diesel. Deu a declaração a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.

“Esses 2 meses é o prazo para a gente estudar como a gente mantém, como a gente vai conseguir, de forma definitiva, o zero de impostos federais em cima do óleo diesel”, disse. Segundo Bolsonaro, a medida dessa 2ª feira (1º.mar) foi tomada “no limite”.

Disse que, ao zerar os tributos, precisou “arranjar recursos no outro lugar, pela Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Bolsonaro decidiu aumentar o imposto cobrado sobre os bancos (CSLL), limitar a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros para pessoas com deficiência, e acabar com renúncias tributárias para o setor petroquímico para zerar os impostos federais que incidem sobre o diesel e sobre o gás de cozinha.

A medida foi uma forma encontrada pelo governo para tentar mitigar os sucessivos reajustes feitos pela Petrobras sobre o combustível.

Além do decreto com a redução dos impostos, o governo editou simultaneamente uma medida provisória com ações para compensar a perda de receitas.

Bolsonaro voltou a dizer que, a partir de 25 de março, os postos de combustíveis serão obrigados por decreto a instalar placas com o detalhamento dos preços.

“Para a gente começar a apurar os verdadeiros responsáveis pelo preço alto do combustível. Isso não é interferência. Isso é transparência, coisa que não tínhamos”, disse.

Na conversa com os visitantes, o presidente voltou a criticar o lockdown e as medidas de isolamento social.

“Falam tanto de ciência, o conselho estadual de medicina aqui [do DF, o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal] disse que o lockdown é um absurdo”, disse.

O CRM-DF divulgou uma nota contrária ao lockdown estabelecido pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Segundo a entidade, o enviado especial da OMS, David Nabarro, disse que a medida “não salva vidas e faz os pobres muito mais pobres”.

Bolsonaro também comentou as publicações divulgadas por ele e pela Secom (Secretaria de Comunicação) do governo que mostraram os recursos destinados aos Estados durante a pandemia de covid-19.

“Não queremos provocar ninguém. Os dados foram feitos pela Secom, Fábio Faria, que é o ministro, que divulgou aquilo lá, e é uma verdade. Nada mais além disso”, declarou.

Em nota divulgada 1 dia antes, 16 governadores criticaram o governo federal por “priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população” ao publicar “má informação” e promover conflitos entre a sociedade e Executivos estaduais.

Poder 360