Boa notícia – Legislação ambiental brasileira foi tema de oficina na FIEPE, em Araripina

Por - 19/05/2016

A Unidade Regional Sertão
do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE promoveu
nesta quarta, 18, a oficina sobre Legislação Ambiental. A temática está
presente nas principais discussões de desenvolvimento e sustentabilidade tanto
nas indústrias como em salas de aula.
A oficina foi ministrada
pelo engenheiro agrônomo, Ronaldo Faustino da Silva, que tem mestrado e
doutorado pela UFPE na área de Gestão em Políticas Ambientais. O conteúdo
abordado trouxe a legislação ambiental em seus estatutos e políticas nacionais
como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e a Lei dos Crimes
Ambientais (Lei nº9.605/98).

Além disto, os
participantes aprenderam mais sobre o funcionamento dos órgãos de meio ambiente
a exemplo do CONAMA, Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, CPRH e outros, bem
como sobre os tipos de licenças ambientais (licencia prévia, licença de
instalação, licença de operação).
De acordo com o doutor do
IFPE, Ronaldo Faustino, a oficina abordou de maneira ampla e didática os
principais aspectos legais que envolvem o meio ambiente brasileiro. “Tanto para
os universitários quanto para os empresários, é importante saber com mais
detalhes sobre as leis que regulamentam a área ambiental. Este conhecimento é
fundamental para aprimorar os processos industriais, evitar autuações e multas
dos órgãos fiscalizadores e principalmente manter o equilíbrio e a
sustentabilidade ambiental”, afirmou.
Participaram da oficina
estudantes do curso de Gestão Ambiental da Faculdade de Ciências Agrárias de
Araripina – FACIAGRA, empresários do polo gesseiro, engenheiros agrônomos,
servidores da Secretaria de Meio Ambiente de Araripina e outros.

Assessoria Fiepe