Auditoria do TCE aponta problemas em 609 escolas do Sertão de PE

05/04/2016 14h58
O Tribunal de Contas de
Pernambuco realizou uma auditoria na rede municipal de ensino de 21 municípios
do Sertão de Pernambuco. O levantamento elaborado pela equipe da Inspetoria
Regional de Petrolina apontou diversas irregularidades no funcionamento de 609
escolas públicas, de 901 que existem na região. Com isso, O TCE recomendou aos
prefeitos que fossem feitas melhorias nas unidades sob a possibilidade de serem
multados.
Os municípios que passaram
por vistorias foram Afrânio, Araripina, Belém São Francisco,Bodocó, Cabrobó,
Dormentes, Exu, Granito, Ipubi, Lagoa grande, Moreilândia, Orocó,Ouricuri,
Parnamirim , Salgueiro, Santa cruz, Santa filomena, Santa maria da boa vista,
Terra nova, Trindade e Itacuruba.
De acordo com relatório do
TCE, foram encontrados vários problemas na estrutura dos prédios escolares, a
maior parte tinha instalações elétricas e hidrossanitárias precárias, tubulação
de esgoto exposta, ausência de refeitórios e de espaços adequados para
armazenamento, higienização e preparação dos alimentos, além de rachaduras nas
paredes e telhados. Os auditores também identificaram falhas no fornecimento de
água tratada e na utilização de reservatórios de água improvisados, sem
condições de higiene.

O Tribunal de Contas
recomendou aos prefeitos das cidades vistoriadas que fossem feitas melhorias
nas unidades fiscalizadas. Dez gestores assinaram Termos de Ajuste de Gestão
(TAG’s). Nesses documentos houve o comprometimento de providenciar os ajustes
necessários nas escolas, sob pena de serem responsabilizados com penalidades
que vão desde multas até o julgamento irregular das contas do gestor. G1

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Allyne Ribeiro