Ajuste anual do Fundeb 2015 injeta mais dinheiro nos municípios. Araripina teve um reajuste de 1.542.237,11

Por - 21/05/2016
Publicada no Diário
Oficial da União (DOU)  neste mês a Portaria MEC nº 426
divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.
Essa portaria atende aos
efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF),
proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo
Governo Estadual do Rio Grande do Norte.
Com base na Portaria
Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e
outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da
União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Como o valor da
complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos
Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio
Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados
e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou
crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos
Municípios beneficiados com esses recursos federais.
Em Pernambuco, todos os
municípios tiveram aportes. Afogados da Ingazeira teve acréscimo de R$
601.172,11. Serra Talhada, de R$ 1.083.912,64; Solidão de R$ 128.194,10 e assim
por diante.
Veja abaixo relação dos
municípios do Sertão do Araripe e seus respectivos ajustes:
Araripina                                     1.542.237,11
Bodocó                                             827.783,67
Exu                                                  640.681,92
Granito                                             181.031,98
Ipubi                                                654.983,31
Moreilândia                                       225.491,51
Ouricuri                                         1.244.573,45
Santa Cruz                                        361.736,26
Santa Filomena                                  326.427,85
Trindade                                           698.058,68

Em anexo, seguem quadros
com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para
cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui e veja o aporte
para todos os municípios pernambucanos. Fonte: CNM