A demissão para algumas pessoas vem de surpresa e é como se fosse um baque em suas vidas, principalmente no setor financeiro. Pelo emprego ser a única renda de muitas pessoas elas acabam perdidas sem saber o que fazer para não ficarem desamparadas diante dessa situação até encontrar um novo emprego. Devido a esse desespero que surge e as dificuldades encontradas no mercado, que anda tão concorrido, é extremamente necessário que os trabalhadores fiquem atentos a todos os direitos que possuem, principalmente em casos de demissão sem justa causa.
A demissão sem justa causa é uma demissão em que o funcionário é desligado da empresa sem nenhum motivo legal e devido a isso a empresa deve recompensar esse trabalhador com benefícios para que o processo de desligamento siga as regras trabalhistas. Esse desligamento sem nenhuma causa aparente obriga o empregador a pagar diversos tipos de indenização, horários e penalidades para compensar o desligamento inesperado.
É necessário saber que o empregador não precisa explicar o motivo da demissão, mas deve notificá-lo sobre a decisão trinta dias antes ou pagar pelo aviso prévio. Com a demissão sem justa causa segundo o contrato é o modelo em que os funcionários possuem mais direitos, que são:
- saldo de salário dos dias trabalhados;
- férias proporcionais, acrescidas de 1/3 constitucional;
- décimo terceiro proporcional;
- multa de 40% referente ao FGTS;
- seguro-desemprego;
- saldo do FGTS;
- aviso prévio indenizado;
- aviso prévio indenizado proporcional.
Diante dessa situação muitos funcionários aproveitam as parcelas do Seguro Desemprego que possuem até chegar o fim ou encontrarem outro emprego e aproveitam a situação muitas vezes para sacar o FGTS, se possuírem uma boa quantia, que para saber é fácil consultar o FGTS.
O Seguro Desemprego é um auxílio que tem como objetivo beneficiar os trabalhadores que perderam seus emprego para que não saiam totalmente prejudicados diante dessa situação. Esse seguro é uma garantia estabelecida por lei que fundamenta recursos para subsidiar durante o período em que o trabalhador estiver fora do mercado de trabalho.
O seguro tem duração máxima de cinco parcelas, mas pode ser ampliado em casos de crises que causem desemprego em massa. O objetivo é garantir uma renda mínima temporária ao trabalhador desempregado para que ele possa manter-se dignamente enquanto procura um novo emprego.
Para os funcionários que foram demitidos sem justa causa durante esse período ou a empresa em que trabalhava declarou falência, esses trabalhadores possuem o direito ao seguro desemprego e devem correr atrás desse benefício.
O pedido do Seguro Desemprego pode ser realizado através do celular por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital de forma rápida e prática.